AVISO DE PRIVACIDADE
Janeiro/2025
Para nós da Associação Esportiva São José o respeito e o cuidado com seus Dados Pessoais são prioridades. Por isso, não medimos esforços na hora de cumprir todas as medidas de segurança necessárias para que seus dados estejam protegidos e para que Você, Titular dos Dados, tenha plena consciência sobre como são utilizados por nós.
Nosso Aviso de Privacidade tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso de sermos transparentes no uso dos Dados Pessoais de nossos Associados, Visitantes e Convidados, assim como expressar nosso comprometimento com a segurança nos serviços fornecidos. Este Aviso é parte do Programa de Governança em Privacidade de Dados da Associação Esportiva São José, composto também por outros documentos, diretrizes, normas e procedimentos.
Asseguramos que qualquer tratamento de Dados Pessoais que a Associação Esportiva São José realize estará em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”) e com o disposto no presente Aviso.
1. Definições
. Associados: são os sócios da Associação Esportiva São José, independentemente do tipo de título patrimonial que ostentem, de acordo com o disposto no Estatuto Social. Quando o Associado for uma pessoa jurídica, nos referiremos também a seus representantes legais.
. Visitantes: são as pessoas que frequentam as instalações da Associação Esportiva São José com certa frequência, em virtude de estarem inscritos em atividades sociais, culturais, recreativas e/ou esportivas.
. Convidados: são todas aquelas pessoas que, não sendo Associados nem Visitantes, realizem visitas às instalações da Associação Esportiva São José por qualquer razão, incluindo por participação eventual em atividades sociais, culturais, recreativas e/ou esportivas.
Associados, Visitantes e Convidados serão denominados, conjuntamente, “Você”.
2. O responsável pelos dados fornecidos
2.1 O Controlador de seus Dados Pessoais é a Associação Esportiva São José, com sede em São José dos Campos, na Avenida Linneu de Moura s/n, CEP: 12244-380, inscrita no CNPJ sob nº 60.211.893/0001-46 (“Associação Esportiva São José”).
2.2 Para mais informações sobre a coleta e utilização de seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), a empresa Datablock Proteção de Dados Ltda., na pessoa da responsável Mariel Trabulse, através do seguinte e-mail: controlador.lgpd@aesj.com.br.
3. Os dados que coletamos
3.1 Para que possamos prestar nossos serviços da melhor forma possível, precisamos coletar e utilizar alguns Dados Pessoais de nossos Associados, Visitantes e Convidados. Nos comprometemos a coletar somente aqueles dados que sejam imprescindíveis para realizar as finalidades indicadas neste Aviso.
3.2 As informações pessoais detalhadas abaixo serão necessariamente coletadas para permitir o alcance das finalidades previstas no Estatuto Social da Associação Esportiva São José, no Regimento Interno, Avisos, Portarias e Resoluções de seus poderes sociais, dentro dos limites legais.
3.3 Em alguns casos, as informações serão fornecidas por Você mesmo, ao preencher formulários em nosso Site, ingressar em nosso quadro de associados, entrar em contato com nosso atendimento ou frequentar nossas instalações. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nosso Site <aesj.com.br>.
3.4 Queremos que saiba que não é obrigado a nos fornecer as informações pessoais detalhadas abaixo; no entanto, trata-se de um requisito essencial para que Você possa ter qualquer tipo de relacionamento com a Associação Esportiva São José e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe atender ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada.
3.5 Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:
• Informações que nos fornece ao solicitar o ingresso em nosso quadro de Associados:
– Dados de identificação, como nome completo, números de documentos, data de nascimento, sexo, filiação e assinatura.
– Dados de contato, como e-mail, telefone residencial, telefone celular, endereço para correspondência.
– Dados profissionais, como emprego atual, profissão e dados de contato profissionais.
– Dados de dependentes, como nome completo, parentesco, data de nascimento, sexo, números de documentos, telefone, estado civil e e-mail.
• Informações que nos fornece ao ingressar em nosso quadro de Associados. Além das informações indicadas no item anterior, serão solicitadas ou diretamente coletadas as seguintes:
– Dados de identificação, como fotografia, número de título, biometria facial e biometria digital.
– Dados relacionados à saúde (apenas para matrícula em modalidades esportivas que exijam apresentação de atestado médico de aptidão física, ou para utilização da piscina).
– Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída do estacionamento e das dependências da Associação Esportiva São José).
– Placa, marca, cor e modelo do veículo.
• Informações que nos fornece ao matricular-se em nossas atividades como Visitante:
– Dados de identificação, como nome completo, números de documentos, data de nascimento, naturalidade, estado civil, fotografia e biometria facial.
– Dados de contato, como e-mail, telefone e endereço.
– Dados relacionados à saúde (apenas para matrícula em modalidades esportivas que exijam apresentação de atestado médico de aptidão física).
– Quando o Visitante matriculado for menor de idade, serão coletados, ainda, os nomes completos e números de documentos dos progenitores, além de sua assinatura.
– Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída do estacionamento e das dependências da Associação Esportiva São José).
– Placa, marca, cor e modelo do veículo.
• Informações que nos fornece ao frequentar nossas instalações de forma pontual, como Convidado, para quaisquer fins (realizar atividades, participar em eventos, entre outros):
– Dados de identificação, como nome completo, números de documentos e fotografia.
– Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída do estacionamento e das dependências da Associação Esportiva São José).
– Placa, marca, cor e modelo do veículo.
• Informações que nos fornece diretamente ao preencher os formulários de nosso Site:
– Os dados coletados serão aqueles informados em cada formulário e serão utilizados somente para entrarmos em contato com Você em relação à solicitação realizada.
• Informações que coletamos automaticamente em nosso Site, através de cookies:
– Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa o Site da Associação Esportiva São José e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
– Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nosso Site.
A Associação Esportiva São José somente utiliza os cookies estritamente necessários para o funcionamento do Site. Você pode eliminar seus dados de navegação (incluindo os cookies) em seu navegador. Consulte as opções e instruções que seu navegador oferece. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, clique aqui.
• Informações que coletamos de outras fontes:
– Dados utilizados para validação ou autenticação de identidade ou para completar ou corrigir informação, obtidos a partir de fontes seguras e confiáveis, como órgãos públicos.
3.6 Ao nos fornecer Dados de terceiros, como, mas não limitando-se a Dados Pessoais de cônjuges, familiares e Convidados (incluindo menores de idade), Você nos garante (i) haver coletado os Dados de forma legal e (ii) haver informado o Titular dos Dados sobre tal compartilhamento e; quando requerido por lei, (ii) obter seu consentimento livre, específico e informado do Titular ou de seu representante legal, devendo, ainda, manter evidência do aviso e/ou coleta do consentimento.
Quando necessário, Você garante ter a autorização do terceiro ou de seu representante legal para esse fim.
4. As finalidades do uso dos seus dados
4.1 Seus Dados Pessoais somente serão utilizados para as finalidades que conformam o objeto da Associação Esportiva São José, descritas no art. 3° de seu Estatuto Social, assim como para aquelas previstas no Regimento Interno, Avisos, Portarias e Resoluções de seus poderes sociais. Em nenhum caso utilizaremos os Dados Pessoais para outras finalidades sem antes informá-lo e, quando necessário, solicitar sua autorização. A seguir, te explicamos para que vamos utilizar seus Dados Pessoais:
• Proporcionar atividades sociais, culturais, recreativas e esportivas;
• Cumprir e zelar pelo cumprimento das normas internas;
• Zelar pela obediência às normas de bem-estar coletivo, mediante anotação, controle e reporte às autoridades de condutas eventualmente irregulares;
• Exercer o controle de acesso ao Clube, para fins de segurança;
• Vigilar as áreas internas do Clube, para fins de segurança;
• Atuar, subsidiariamente, em quaisquer questões ou reivindicações de interesse geral da coletividade dos Associados junto às autoridades públicas competentes;
• Realizar a cobrança da taxa associativa mensal e de taxas extraordinárias que venham a ser aprovadas pela Assembleia Geral, inclusive judicial ou extrajudicialmente;
• Permitir que o Associado possa exercer seu direito ao voto e a concorrer aos órgãos associativos;
• Atender comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte aos Associados, Visitantes e Convidados;
• Enviar informações aos Associados e Visitantes sobre notícias e acontecimentos relacionados à Associação Esportiva São José, através de qualquer meio de comunicação;
• Permitir a participação de Associados, Visitantes e Convidados em pesquisas de opinião, concursos ou sorteios, além de notificá-lo caso seja o vencedor;
• Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.
4.2 O uso de seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.
4.3 Em relação ao tratamento de Dados Pessoais de menores de idade, a Associação Esportiva São José garante que serão realizados sempre em seu melhor interesse, de acordo com o Enunciado CD/ANPD n° 1 de 2023, razão pela qual deixa de solicitar o consentimento expresso dos pais ou representantes legais.
4.3.1 Os demais tratamentos estão fundamentados nas seguintes premissas: (i) no cumprimento das obrigações legais ou regulatórias da Associação Esportiva São José; (ii) no exercício regular dos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iii) na execução da relação contratual entre a Associação Esportiva São José e o Titular dos Dados; (iv) para garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas
eletrônicos.
5. As Câmeras de vigilância
5.1 Para garantir a segurança em nossas instalações, utilizamos sistemas de gravação com base em nosso legítimo interesse de controlar o acesso de pessoas, assim como para proteger sua a vida e integridade física. As gravações das câmeras são confidenciais e não poderão ser visualizadas por pessoas não autorizadas.
5.2 As imagens poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços de segurança, assim como com autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins:
(a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
5.3 Informamos que nossos bares e restaurantes podem estar equipados com câmeras de monitoramento. Neste caso, a realização e armazenamento das gravações é de responsabilidade exclusiva dos locatários destes espaços, os quais assumiram um dever contratual com a Associação Esportiva São José de tratar as imagens com confidencialidade e de acordo com o exigido pela LGPD.
5.4 As imagens captadas pelas câmeras serão armazenadas pelo prazo de 1 (um) mês. Transcorrido este prazo, serão definitivamente eliminadas..
6. Aplicativos de mensagens e as redes sociais
6.1 Se Você optar por usar o WhatsApp como canal de comunicação com o nosso atendimento, compartilharemos seu número de telefone com a Meta Platforms Inc. (empresa localizada nos Estados Unidos) para confirmar que Você é usuário desse serviço. Recomendamos que Você reveja suas configurações de privacidade e leia o aviso de privacidade do WhatsApp para obter informações mais detalhadas sobre o uso que o WhatsApp faz dos Dados Pessoais dos usuários que utilizam seus serviços. Solicitamos que, ao utilizar este serviço, Você não envie ou insira informações sensíveis como documentos pessoais e informações financeiras.
6.2 Se Você optar por se comunicar conosco por meio do serviço de bate-papo de uma rede social, alguns dos seus Dados Pessoais, como seu nome ou nome de usuário, serão importados da sua rede social. Além disso, tenha em mente que os dados que Você enviar nesse serviço estarão disponíveis para sua rede social e sujeitos aos seus avisos de privacidade, portanto, recomendamos que Você reveja suas configurações de privacidade e leia os avisos de privacidade da rede social para obter informações mais detalhadas sobre o uso que fazem de seus Dados Pessoais ao usar seus serviços.
7. uso de biometria
7.1 O Clube utiliza sistemas de reconhecimento biométrico, como reconhecimento facial e impressão digital, para assegurar a identificação precisa e a segurança de todos os que frequentam suas instalações. Os dados biométricos coletados serão armazenados exclusivamente nos sistemas internos da Associação São José, em ambiente seguro e equipado com as melhores tecnologias disponíveis. Os dados estão acessíveis apenas a profissionais devidamente autorizados e treinados, para necessidades operacionais relacionadas à gestão de entrada e segurança. A utilização da biometria é limitada somente às catracas de entrada do Clube.
8. Os compartilhamentos que iremos utilizar
8.1 Em nenhum caso os Dados Pessoais serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Somente compartilharemos Dados Pessoais quando exista necessidade para a manutenção de nossa infraestrutura de sistemas, para o cumprimento de nosso objeto social, ou para atender uma obrigação legal, judicial ou regulatória, conforme descrito neste Aviso de Privacidade, e até o limite necessário para tanto.
8.2 Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que nossos funcionários, parceiros ou terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos Dados Pessoais para cumprir com suas funções profissionais, estejam sujeitos a compromissos de confidencialidade. Neste sentido, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para os seguintes destinatários:
(i) “Fornecedores de Serviços”: fornecedores de serviços são terceiros contratados para atuar em nome da Associação Esportiva São José para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido neste Aviso de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar nossas operações, como: (a) sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem e de serviços tecnológicos em geral, (b) serviços de vigilância, monitoramento por câmeras e controle de acessos, (c) serviços jurídicos, (d) serviços de marketing, organização de eventos, cobertura fotográfica e filmagem (e) serviços de transporte de atletas, (f) serviços de confecção de carteirinhas, exames dermatológicos,(g) professores ou monitores de modalidades esportivas, recreativas ou culturais. Esses Fornecedores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela Associação Esportiva São José.
(ii) Autoridades públicas: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
(iii) Entidades públicas e/ou privadas que prestam serviços de informação creditícia: a Associação Esportiva São José poderá, sempre que a lei aplicável permitir, consultar ou compartilhar, com entidades públicas ou privadas que fornecem serviços de informação ou histórico de crédito, informações vinculadas ao seu comportamento creditício ou ao cumprimento ou descumprimento de obrigações de conteúdo patrimonial.
8.3 A infraestrutura tecnológica da Associação Esportiva São José, requer a utilização de servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Nesses casos, a Associação Esportiva São José adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas neste Aviso de Privacidade.
9. O período de retenção dos dados
9.1 Os Dados Pessoais serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, e somente durante o prazo necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados.
9.2 Os Dados Pessoais serão armazenados durante o prazo contratual, ao término do qual serão definitivamente eliminadas, exceto quando estivermos obrigados a mantê-los para cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Alguns dados poderão ser retidos para além deste período com o objetivo de preservar a memória histórica do Clube. Caso Você não esteja de acordo com esta retenção, poderá pedir a eliminação dos dados armazenados a qualquer momento entrando em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais.
10. As comunicaçõescomerciais
10.1 A Associação Esportiva São José poderá enviar mensagens periódicas a Você, tais como comunicações sobre atividades, eventos, novidades e pesquisas de opinião. No entanto, Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastro (“Opt-Out”) indicadas em cada uma das comunicações enviadas. Caso tenha alguma dúvida quanto ao descadastramento, envie um e-mail diretamente para nós em controlador.lgpd@aesj.com.br.
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